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Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 11:09
A Descaracterização do Contrato de Leasing á Luz das Súmulas 263 e 293 do STJ
Glauber Navega Guadelupe, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, portador da carteira de
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
Do Direito ao Crédito de ICMS Oriundo da Aquisição de Materiais de Construção Destinados a Integralização de Bens Imóveis ao Ativo Permanente
Dados Pessoais: Alfredo Bernardini Neto, brasileiro, solteiro, acadêmico de direito na cidade de
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Julho de 2003 - 01:00
R E F I S II - Parcelamento Especial
, solteiro, acadêmico de direito na cidade de Ribeirão Preto/SP, membro acadêmico do Instituto
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:56
Acusados de latrocínio tentado são condenados a 16 anos e oito meses de prisão
Réus dispararam contra pai e filho parados em semáforo.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 13:10
Auxiliar de enfermagem que cometeu fraude contra o INSS de SE teve pena reduzida
Acusada recebeu benefício de aposentadoria após a morte do pai
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 12:03
Justiça condena três pessoas que mantinham criança acorrentada em barril em Campinas
Pai, madrasta e irmã foram condenados pelo crime de tortura.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 09:17
Se pais trabalham, não é preciso fixar pensão em guarda compartilhada
O pedido de pagamento de alimentos pelo pai foi negado
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 14:34
Obrigação alimentar só pode ser extinta ou alterada por meio de ação judicial própria
Pai ficou dois anos sem pagar pensão alimentícia
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 09:55
Justiça concede isenção de IPVA para deficiente não condutor de veículo automotor
Autor é pai de portadora de deficiência mental grave.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 18:30
Vereador do MA tem prisão decretada suspeito de matar namorada do pai
Suspeito tinha discussões com o pai sobre herança, diz polícia
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 14:39
Confirmada condenação por extorsão de homem que simulou o próprio sequestro
O réu enganou o pai e a esposa.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 11:33
Filha de técnico falecido só receberá metade dos valores devidos ao pai
Ela é dependente do pai na Previdência Social.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 11:51
Acusados pela morte de dentista e por tentativa de homicídio contra o pai da mesma irão a júri popular
Vítima foi espancada ao tentar socorrer o pai.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 16:51
Plano de saúde deve cobrir tratamento médico de beneficiário até ele receber alta
Requerente é dependente do pai e trata doença grave.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 14:56
STF vai decidir se julga caso de filho que processa pai por abandono afetivo
Filho cobra dano moral do pai por ter sido abandonado.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 12:49
Pode ter mais de um pai na certidão de nascimento?
Entenda como a relação afetiva pode interferir na legalidade.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 16:16
Paternidade socioafetiva não impede direito à herança de pai biológico
A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação baseado na origem biológica, com todas as suas consequências patrimoniais e extrapatrimoniais.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 15:42
Filho é condenado por apropriação da aposentadoria de pai idoso
da pensão do pai e não o reverteu em benefício deste, negligenciando cuidados ao idoso e deixando de prover suas necessidades básicas, inclusive alimentos
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 08:43
Adoção de adulto pelo padrasto dispensa consentimento de pai biológico
STJ manteve a adoção de jovem maior de idade pelo padrasto, mesmo sem o consentimento do pai biológico
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 10:50
Pai de criança morta em acidente com escolar é indenizado
A proprietária de uma van escolar deverá indenizar o pai de um aluno em R$ 20.600, por danos morais